Revolução social espanhola

A Espanha, lentamente, está promovendo uma revolução social. Agora, o governo apresentou o anteprojeto da Lei de Igualdade. Nos últimos meses, já tinha mudado a Lei de Estrangeiros (legalizando milhares deles), criado a Lei de União Homossexual (legalizando o casamento entre casais do mesmo sexo), ampliado a Lei da Paternidade (o pai tem direito a 10 dias livres quando nasce um filho) e endurecido a lei de Violência de Gênero (que estabelece penas severas para as agressões de gênero, que são demasiadas neste país).

A Lei de Igualdade refere-se à igualdade entre homens e mulheres em seus trabalhos - igualdade de salários, de oportunidades de ascenção e de promoção, de conciliação do trabalho da mulher com a vida familiar e de flexibilidade de horários. Com isso, o governo pretende que a Espanha passe da igualdade formal - que só existe nos papéis - à igualdade real.

Na atualidade, e na quase totalidade das empresas, os homens são melhor remunerados e ocupam postos de maior responsabilidade. Isso será corregido. Esta lei favorecerá o acesso das mulheres a postos de responsabilidade e evitará que elas tenham que abandonar o trabalho por conta da maternidade.

O Ministro do Trabalho, Jesús Caldera, afirma que a maternidade é um bem social e é o futuro do país, por isso a lei está orientada para as mulheres poderem compatibilizar a maternidade com o trabalho. Enfim!!! Nada mais de demissões por gravidez! A maternidade é um bem social! Bonito!

Outra coisa que gostei é que o ministro indaga: por que sendo as mulheres a metade da população não existe a mesma representação nas empresas e na política? Eu sempre me faço esta pergunta também.

Para ele, a Lei de Igualdade é um imperativo moral e não gera elementos negativos para as empresas. Esta não é a opinião dos empresários, que reagem contra o argumento do governo. Ignorando a reação, o ministro afirma que as empresas que executem políticas de igualdade terão preferência nos contratos com a Administração - copiando o modelo existente na Noruega.

Outro aspecto interessante desta lei é a determinação de que os acusados de acosso ou de discriminação terão que demonstrar sua inocência. Isto é, a pessoa acusada de acosso tem que justificar perante a lei que sua conduta correponde a critérios objetivos, justificados e proporcionais. Deste modo, é bem possível que diminuam ou a desapareçam as condutas exageradas e de exercícios de poder.

O governo espanhol parece empenhado em melhorar os direitos da mulher, exigindo uma representação equilibrada entre os dois sexos - nas empresas e nos lares - porque trechos destas últimas leis falam que o homem não tem que ajudar a mulher, mas compartilhar com ela as tarefas e responsabilidades do lar. Esta simples troca de verbo tem um grande significado cultural. Quando se afirma que o homem ajuda a mulher, a mensagem extraída é de que a responsabilidade é dela e que ele, por bonzinho, ajuda. Que compreensivo! Mas as leis mudam esta mensagem de forma bem clara: as responsabilidades são compartilhadas.

O ministro enfatiza que esta é uma lei que reconhece legalmente que sempre houve desigualdade e que a mulher, historicamente, sempre sofreu discriminação.

Por estas coisas, e por outras tantas, o governo de Zapatero vai ganhando mais apoio. Ele já começou diferente, quando chamou para vice-presidente uma mulher de fundamento - Maria Teresa Fernández de la Vega, que carinhosamente chamamos de Maritêre!

Desde a minha perspectiva de mulher, estrangeira, brasileira, acho que este governo está se esforçando para promover uma mudança cultural profunda e significativa na sociedade espanhola. E, neste sentido, os espanhóis deveriam acreditar e apostar mais no seu governo. Vejo críticas nos jornais e fico sem entender a ala conservadora deste país. Está claríssimo que o momento é de evolução social! Isso certamente vai repercutir e ter consequências em outros países e, assim, pouco a pouco, vamos todos evoluindo. O progresso nao está só nas tecnologias. O progresso está no avanço das idéias e das crenças da sociedade. Portanto, adelante España!